Em 2008, uma pesquisa feita pelo IBGE utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), concluiu que o Brasil tinha um déficit habitacional de aproximadamente 5,5 milhões de moradias. 

A partir desses dados, que foram analisados pelo Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi criado pelo governo federal em 2009. A finalidade do programa era promover o direito à moradia para famílias residentes em áreas urbanas e rurais, facilitando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, elevando os padrões de habitação e a qualidade de vida das pessoas. 

Para isso, o objetivo era fornecer condições especiais de financiamento por meio de parcerias entre o sistema público e empresas do setor privado, além de subsídios, em que parte do valor do imóvel seria pago com recursos do governo federal. 

Para comprar um apartamento Minha Casa, Minha Vida, basta que o interessado ou interessada se encaixe nos requisitos e procure diretamente as construtoras credenciadas, como a Cury, para escolher o imóvel ideal segundo suas necessidades. 

Após isso, a pessoa deve realizar uma análise de crédito, em que enviará seus documentos para serem avaliados pela instituição financeira, que verificará o poder de compra, além da possibilidade do recebimento de subsídio para abater uma parte do valor do imóvel. 

Após a análise, é preciso esperar a aprovação dos documentos e, por fim, assinar o contrato de financiamento.

Para participar do Minha Casa, Minha Vida e usufruir de taxas de financiamento mais atrativas é preciso se enquadrar em determinadas faixas de renda familiar. São elas:

• Faixa 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.850;

• Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700;

• Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.600 e

• Faixa 4: renda bruta familiar mensal de R$ 8.600,01 a R$ 12 mil.

Além de se enquadrar nas referidas faixas de renda, é preciso ter mais de 18 anos, não possuir imóvel registrado em seu nome e não ser beneficiário de outros programas habitacionais.

O cálculo do valor das faixas para a elegibilidade ao programa não considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, tais como auxílio-doença, seguro-desemprego ou Bolsa Família.    

Subsídio habitacional nada mais é do que um valor que o governo federal disponibiliza para as famílias que têm uma renda mais baixa. O objetivo é ajudar a diminuir o valor das parcelas do financiamento do imóvel, fazendo com que a compra seja possibilitada.

Os subsídios do MCMV são divididos de acordo com as faixas de renda familiar. Por meio delas é determinado o valor concedido, as condições para o financiamento e as taxas de juros. Entenda como funciona a seguir.

FAIXA 1

Destinada às famílias que têm renda de até R$ 2.850,00. Aqui, em alguns casos, o subsídio pode chegar em até 95% do valor do imóvel a ser financiado*.

FAIXA 2

Aqui, encaixam-se as famílias que têm renda de até R$ 4.700,00. Também possuem direito ao subsídio que, assim como na faixa 1, pode chegar a R$ 55 mil*. 

FAIXA 3

Nessa faixa, estão as famílias que recebem até R$ 8,6 mil e não é possível obter subsídio. Porém, as taxas de juros costumam ser mais acessíveis que as praticadas no mercado.

FAIXA 4

O Governo Federal incluiu recentemente a faixa 4 do programa para as famílias que ganham até R$ 12 mil, que prevê a possibilidade de financiamento de até 420 meses e taxa de juros abaixo das oferecidas no mercado (10,5% a.a).

Após escolher um imóvel que se encaixa no programa e nas necessidades da família, é preciso separar a seguinte documentação que deve ser apresentada à instituição financeira:

• Documento de identidade, como CNH, RG e CPF;

• Comprovante de estado civil, como certidão de casamento ou nascimento;

• Comprovante de renda, como a carteira de trabalho, holerite, extrato da conta bancária, contracheque etc.;

• Comprovante de residência atualizado;

• Declaração do Imposto de Renda, se for o caso;

• Título de eleitor.

O valor das parcelas vai depender do valor do imóvel, a região onde está localizado e o grupo no qual o comprador ou compradora faz parte.

Famílias com renda bruta mensal de até R$ 12 mil reais estão autorizadas a usar o FGTS no financiamento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. O valor pode ser usado para quitar uma parte do imóvel e amortizar as prestações a cada 2 anos.

Para isso, é necessário ter no mínimo 3 anos de recolhimento (somando todos os empregos) e não ter imóvel próprio na cidade ou financiamento cadastrado no Sistema Financeiro de Habitação.